terça-feira, 30 de junho de 2015

O Lobby

Atuação do lobista

Quem acompanha o noticiário político e criminal, tem visto diariamente nas afirmações dos Procuradores que atuam na Operação Lava Jato bem como dos delatores, expressões como "foi dinheiro para campanha eleitoral", ou "era doação para partido político". Não, não amigos. Esta operação não tem nada que ver com doações para financiar políticos e partidos, tem sim que ver com a mais descarada lavagem de dinheiro. Dinheiro público, que a partir do pagamento de propinas de grandes empreiteiras e outras empresas prestadoras de serviços privados para agentes públicos, a fim de conseguirem contratos vultuosos com governos de todas as esferas, retorna para as referidas empresas, em montas galáticas.

Isto se dá muito, em parte, porque as relações entre os grupos de pressão ou de interesses, conhecidos como lobistas, não são regulamentados no Brasil, e por isso são ilegais. 
Primeiro, vamos esclarecer o que é um lobista, que ao contrário do que muitos pensam, nada tem a ver com lobos.
O termo deriva da palavra inglesa "lobby", que significa o amplo salão normalmente encontrado em hotéis, palácios e claro, edifícios governamentais. Seria o espaço encontrado em anexo ao "hall" de entrada.
Então, os homens que trabalhavam junto ao Congresso dos EUA, costumavam movimentarem-se no lobby, procurando abordar deputados e senadores, tentando persuadi-los a aprovar ou rejeitar determinada norma ou lei, em favor de um grupo específico, como, por exemplo, professores, religiosos ou desportistas, além, claro, de interesses legítimos de setores privados. Logo, os homens do "lobby", ficaram conhecidos por aqui como os lobistas.

Em países como EUA, Inglaterra e até o México entre outros, a atuação é legalizada e reconhecida como profissão.

Grupos religiosos dos EUA declaram gastar em torno de US$ 400.000,00 (quatrocentos milhões de dólares) a cada ano para ações lobistas de seus interesses. Da para imaginar setores como de laboratórios e medicamentos, armamentos, drogas lícitas e grandes corporações não devem aportar em dinheiro, muito dinheiro, em pressionar agentes para legitimar seus interesses.

Em 2001, nos EUA, o escritório de advocacia Holland & Knight declarou orgulhosamente, ter faturado meros US$ 13,9 milhões (treze milhões e novecentos mil dólares) com atividades lobistas legais.

Então, como vimos, caso as atividades dos intermediadores de interesses que atuam como grupos de pressão estivessem legalizadas, muito do que estamos vendo, estaria solucionado, pois seria legal e principalmente, fiscalizado. No Brasil existe uma proposta, que foi enterrada por três vezes no Congresso pela bancada governista (leia-se PT - por quê será?) que visa legalizar a atuação dos lobistas no país. Trata-se do Projeto de Lei 1202 de 2007, e prevê entre outras normas, que a Controladoria Geral da União seria o organismo a liberar e controlar os registros dos lobistas, e definir os critérios de quem pode ou não ser um agente dos grupos de pressão.

Penso que já passou a hora do Brasil resolver esta questão.

Eu mesmo, caso me enquadrasse na Lei, seria um sério candidato a virar lobista, se é que você me entende...

Fonte:

domingo, 21 de junho de 2015

Dinheiro fértil e dinheiro infértil

Para judeus o dinheiro é fértil, para cristãos é infértil

Desde sempre a relação dos judeus com o dinheiro foi alvo de preconceito - desde piadinhas maldosas até os crimes mais brutais - e mesmo de uma velada admiração. A obra "Os Judeus, o Dinheiro e o Mundo", de Jacques Attali, já abordada neste espaço, conta a história dessa conturbada relação.
Servindo-se de um paralelo cronológico a partir dos cinco primeiros Livros da Bíblia (Gêneses, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio), ou Pentateuco, chamado de Torá pelos Judeus, o autor tenta explicar os motivos históricos que impulsionaram o Povo Judeu a tomar essa postura não como opção, e sim por uma condição imposta pelas circunstâncias.
Quando a agricultura era vetor econômico, lhes foi proibido adquirir terras, e quando o escambo representava obter lucro, impediram-los de comerciar.
Tornaram-se então prestamistas e financiadores da economia mundial, prestando serviços que ninguém mais queria prestar, e devido aos riscos que tais atividades representavam, foram inventores do cheque, da letra de câmbio e outros títulos ao portador, bem como pioneiros em redigir cartas comercias, e em abrir casas bancárias.
Gritante é a discrepância com que o assunto é tratado pelo ponto de vista dos judeus e dos cristãos, católicos em especial.
Abaixo, destaco uma passagem do livro de Attali que, ao meu ver, elucida bem os porquês de tanta diferença:
Cristãos e Judeus Perante o Dinheiro
Dinheiro fértil, dinheiro infértil

Os primeiros discípulos de Jesus são judeus praticantes. Seguem a liturgia judaica e respeitam a Tora. Tendo reconhecido o Messias em Jesus, esperavam convencer os outros judeus a aderirem a eles na expectativa do retorno do salvador.
Mas, como o retorno do Messias se faz esperar e as conversões se tornam mais raras, as relações ficam tensas. Os cristãos se dizem o "versus Israel", suspeitavam de que os judeus amaldiçoam Jesus em suas preces e os acusam de "deicídio". Alguns até murmuram que todas as desgraças dos judeus têm sua origem no martírio de Jesus e no papel nele exercido pelos saduceus. Em contrapartida, os judeus declaram heréticos os cristãos e os excluem das comunidades e das redes comerciais.
Os dois ramos do judaísmo distanciam-se assim um pouco um do outro. Paulo de Tarso, em desacordo com Pedro, atrai pagãos, antes simpatizantes do judaísmo. As conversões ao cristianismo se aceleram na Ásia Menor, na Grécia, na Síria, no Egito, em Roma, em Cartago. Em cada comunidade, quando há fiéis em bom número, um padre é ordenado. Quando há padres suficientes, estes elegem um bispo que, consagrado pelos bispos vizinhos, se torna responsabilidade pelos padres e pelos fiéis de sua comunidade. A Igreja ainda não tem Livro santo. Após a morte de Pedro, ela tampouco tem chefe. Este será bem mais tarde, o bispo de Roma, no seio do Império dominante.
Paralelamente, crescem as diferenças entre as duas doutrinas econômicas. Numa e noutra, acredita-se nas virtudes da caridade, da justiça e da oferenda. Mas, para os judeus, é desejável ser rico, ao passo que, para os cristãos, é recomendável ser pobre. Para uns, a riqueza é um meio de melhor servir a Deus; para os outros, ela só pode ser nociva à salvação. Para uns, o dinheiro pode ser um instrumento do bem; para os outros, os efeitos são desastrosos. Para uns, todos podem usufruir do dinheiro bem ganho; para os outros, ele não deve ser acumulado em nossas mãos. Para uns, morrer rico é uma benção, desde que o dinheiro tenha sido adquirido com moralidade e que a pessoa tenha cumprido todos os seus deveres em relação aos pobres da comunidade; para os outros, morrer pobre é a condição necessária da salvação. Assim, Mateus relata esta afirmação de Jesus: "E vos digo ainda: é mais fácil um camelo entrar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus" (19, 24). E Lucas, embora conclua a parábola do administrador infiel com a frase ambígua ("E eu vos digo: fazei amigos com o Dinheiro da iniqüidade" [16, 9]), com isso reconhecendo a força do dinheiro, logo acrescenta: "Fazei o bem e emprestai sem esperar coisa alguma em troca" (6,35).
De fato, para os judeus, como vimos, extrair juros do dinheiro não é imoral; e, se não deve fazer isso entre judeus, é por solidariedade, e não por proibição moral. O dinheiro, assim como o gado, é uma riqueza fértil, e o tempo é como um espaço a ser valorizado. Para os cristãos, ao contrário, assim como para Aristóteles e os gregos, o dinheiro - tanto quanto o tempo - não produz riqueza por si mesmo, é estéril; por isso, fazer comércio de dinheiro é pecado mortal. Essa obsessão da esterilidade do dinheiro também remete ao ódio à sensualidade, proibida fora do casamento. Para a nova Igreja, nada deve ser fértil fora daquilo que é criado por Deus. Fazer dinheiro trabalhar corresponde a fornicar.

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