
Se formos pensar a respeito das crueldades que cometemos contra indefesos animais, no mínimo teríamos que nos penalizar. Depois, analisando,
via de regra, nossa total e completa inércia, diante dos fatos, nos envergonharíamos por tamanha omissão. E olha que não estou falando das
matanças de focas no ártico, nem das desenfreadas e incontroláveis
pescas predatórias de baleias, tampouco dos verdadeiros
massacres a que são submetidos botos na região amazônica. Me refiro apenas aos maus tratos contra
animais domésticos, que, mais do aqueles que vivem na natureza, dependem por completo dos nossos cuidados. Neste sentido, nunca é demais lembrar que
maltratar animais é crime, descrito no
artigo 32 da Lei 9.605/98, que trata dos Crimes Ambientais, Maus Tratos Contra Animais Domésticos, Nativos ou Exóticos. Para quem for condenado em razão desta prática, prevê-se
pena de detenção de três meses até um ano mais multa. O problema, é que segundo especialistas, a penalidade, além de ser muito branda, quase sempre é convertida no que chamamos de
"transação penal", que na prática substitui a pena de detenção por outra restritiva de direito, ou mesmo uma pequena multa e até mesmo simples fornecimento de cestas básicas. Para quem for sensível em favor dos animais que são vítimas de maus tratos, o procedimento é dirigir-se até a Delegacia mais próxima ao do local do fato, registrar um
Boletim de Ocorrência, identificando o responsável, e fornecendo seu endereço completo. O ideal, é também que se encaminhe o caso para uma assossiação protetora dos animais ou ONG de ações similares. Como afirmei no início do texto, a omissão é a regra, porém
muita gente boa tem envidado esforços na direção de se coibir os abusos contra seres indefesos, que em nada diferem, no que refere-se aos direitos, aos idosos, os menores, os incapazes, os portadores de necessidades especias ou
qualquer outro ser humano. Reflita, e faça você também a sua parte.
O leitor viictor_alex, gentilmente sugere um video bastante oportuno sobre o tema no link abaixo:
http://temporadafora.com/vlog/nao-abandone-os-animais
Valeu pela indicação! Sempre que puder, sugestões e colaborações serão muito bem vindas.
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